Controle de Processos

Insira seu usuário e senha para acesso ao software jurídico

Notícias

Newsletter

Criança Feliz: Varas da Infância e Juventude debatem fortalecimento de programa

Com o objetivo de fortalecer a rede de apoio do programa "Criança Feliz" no Estado de Mato Grosso, na próxima semana O Poder Judiciário, por meio da Coordenadoria da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça (CIJ-TJMT), realiza uma série de encontros virtuais com os juízes das Varas da Infância e da Juventude do Estado.   As reuniões estão programadas para ocorrer de 3 a 7 de agosto por polos judiciais e faz parte do projeto “Fortalecimento do Programa Criança Feliz no Estado de Mato Grosso”, aprovado pelo presidente do TJMT, desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha, no dia 17 de julho, ao incluir a atividade no escritório de projetos da Coordenadoria de Orçamento e Planejamento do Tribunal (COPLAN), e, por consequência, no Plano de Projetos da Gestão Biênio 2019/2020.   "A consolidação do Programa Criança Feliz, política pública governamental com foco no desenvolvimento integral da primeira infância, trará, como medida de prevenção, impactos direta e positivamente na prestação jurisdicional, o que nos impõe a importante missão de cooperar e colaborar para transformar a realidade social das famílias mato-grossenses", afirma o juiz auxiliar da presidência, Túlio Duailibi Alves Souza, coordenador da CIJ.   "Em assim procedendo, estaremos em direção harmoniosa com o Pacto Nacional pela Primeira Infância, liderado pelo Conselho Nacional de Justiça, CNJ, como também estará o Poder Judiciário exercendo relevante papel social frente aos ditames legais que regem a proteção promoção integral da criança e do adolescente", completa.   O primeiro encontro on-line será na segunda-feira (03), às 8h30, e reunirá juízes do Polo I (Região Sul - Cuiabá). No mesmo dia, às 10h, será a vez dos magistrados do Polo II (Região Oeste - Cáceres) discutirem as ações para promover o fortalecimento do programa do Governo Federal nas suas unidades judiciais.   O cronograma segue com as reuniões na terça-feira (04) com magistrados do Polo III (Região Centro/Norte - Sinop), às 8h30, e Polo IV (Região Norte - Alta Floresta), às 10h. Na quarta-feira (05) será a vez de juízes dos Polo V (Região Centro-Oeste - Diamantino) se reunirem, às 8h30, e os magistrados do Polo VI (Região Oeste - Tangará da Serra) e do Polo X (Região Noroeste - Juína), realizarem o encontro às 10h.   Na quinta (06), no primeiro período se encontram integrantes do Polo VII (Região Sudeste - Rondonópolis) e no segundo, do Polo VIII (Região Centro-Sul - Primavera do Leste). Fechando a semana, na sexta (07), os juízes do Polo IX (Região Leste - Barra do Garças) e do Polo XI (Região Nordeste - São Félix do Araguaia) participam do encontro on line às 8h30.   As reuniões serão realizadas pela plataforma “Lifesize”, o link de acesso foi encaminhado via e-mail pelo escritório de projetos da COPLAN e serão acompanhadas pela CIJ, pela Coordenadoria de Programas e Projetos Socioassistenciais do SUAS da SETASC-MT e pela Presidente do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (CEDCA-MT).   Programa - O “Criança Feliz” é um programa federal instituído pelo Decreto n. 8.869/2016, alterado pelo Decreto n. 9.579/2018, e está alinhado às diretrizes estratégicas da Lei Federal n. 13.257/2020, conhecida como Marco Legal da Primeira Infância, que tem como eixo central a intersetorialidade; cabendo sua gestão ao poder executivo estadual, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (SETASC).   Veja o calendário de reuniões AQUI.      
© 2020 Todos os direitos reservados - Certificado e desenvolvido pelo PROMAD - Programa Nacional de Modernização da Advocacia